Lúmen Perícias & Consultoria

Interdição e curatela · Cível

Quando alguém da família não consegue mais cuidar das próprias decisões, a avaliação médica é o que dá base ao seu caso.

Se você precisa pedir a curatela de um ente querido que perdeu o discernimento, ou foi surpreendido por um pedido desses, o juiz decide olhando para a prova médica: a pessoa ainda entende e responde pelos próprios atos? Avaliamos isso com método clínico, transformamos o quadro em perguntas certas ao perito do processo e entregamos um parecer médico que o seu advogado leva aos autos. Sem prometer um resultado: quem decide é o juiz.

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Por que a parte médica costuma decidir a curatela?

O juiz precisa saber, em concreto, o que a pessoa ainda consegue decidir sozinha. Sem uma avaliação médica bem feita, essa resposta fica no escuro.

Um laudo que afirma sem mostrar como chegou ali

Muitos laudos dizem que a pessoa não tem mais condições, mas não descrevem o exame que sustenta essa conclusão. Falta o estado mental que foi de fato avaliado, a ligação com o diagnóstico e a análise de quais decisões a pessoa ainda entende e toma por conta própria.

Uma proteção que aperta demais ou de menos

A curatela deveria recair sobre dinheiro, bens e negócios, e só na medida da real dificuldade da pessoa. Quando o laudo não mede o quanto cada coisa está comprometida, o juiz acaba restringindo mais (ou menos) do que o quadro de saúde justifica.

Ninguém com olhar médico do lado da família

Sem um médico de confiança acompanhando, a perícia oficial chega ao processo sem contraponto. O seu advogado fica sem material técnico para reforçar uma conclusão favorável ou para apontar, com fundamento, as falhas de um laudo que prejudica a sua família.

Como a Lúmen ajuda no seu caso?

Avaliamos com método clínico o quanto a pessoa ainda consegue decidir sozinha, transformamos esse quadro em perguntas certas ao perito do processo e entregamos um parecer médico fundamentado, que o seu advogado usa para instruir a ação ou para apoiar ou contestar a perícia oficial.

Avaliação cuidadosa da condição da pessoa

Examinamos o estado mental, o quanto a pessoa ainda compreende e o quanto ainda decide por conta própria, ligando os achados ao diagnóstico e ao histórico de tratamento. A conclusão mostra o que sustenta cada afirmação, com honestidade técnica e sem prometer um resultado.

As perguntas certas ao perito do processo

Preparamos as perguntas que levam a perícia a dizer, com clareza, até onde a curatela precisa ir: quais decisões sobre dinheiro e negócios a pessoa ainda entende, quais precisam de apoio e em que grau. Assim a proteção fica do tamanho real da necessidade, sem virar uma restrição genérica.

Um parecer médico que vai aos autos

Como assistente técnico de confiança da sua família, livre de impedimento ou suspeição (CPC art. 466), elaboramos um parecer que concorda ou diverge da perícia oficial, juntado ao processo (CPC art. 471 §2º), apontando os pontos médicos que importam para a decisão.

Para quem é este serviço?

Familiar que precisa pedir a curatela de um ente querido (pai, mãe, filho, cônjuge) que perdeu o discernimento e busca uma avaliação médica séria para instruir a ação e proteger essa pessoa.
Pessoa que foi alvo de um pedido de curatela e quer mostrar que ainda entende e responde pelas próprias decisões.
Curador já nomeado que precisa rever a extensão da curatela diante de mudança no quadro de saúde da pessoa.
Advogado do requerente ou do curatelando que precisa de um médico ao lado para sustentar a incapacidade, dimensionar a curatela ou contestar um laudo desfavorável.
Escritório de família e sucessões que precisa de assistente técnico médico recorrente em ações de curatela.

Como funciona

Do primeiro contato à manifestação final, tudo estruturado.

1

Contato e triagem

Você envia o caso pelo formulário. Em até 24h úteis retornamos com uma orientação técnica inicial.

2

Análise estratégica

Avaliamos os documentos médicos, identificamos os pontos controvertidos e definimos a estratégia pericial.

3

Atuação técnica

Elaboramos quesitos, acompanhamos a perícia quando cabível e monitoramos o trabalho do perito do juízo.

4

Parecer e manifestação

Entregamos parecer fundamentado, com assinatura digital, pronto para anexar ao processo.

Conte o seu caso

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Dr. Luiz Miranda, médico perito judicial

Dr. Luiz Miranda

CRM/PE 36.183 · CEO da Lúmen Perícias

Médico perito judicial, nomeado por varas cíveis em Pernambuco, e assistente técnico de pessoas, famílias e advogados em casos que dependem de uma análise médica séria. Une rigor científico ao domínio das normas do processo para produzir pareceres claros, bem fundamentados e tecnicamente sólidos.

Graduado em Medicina pela Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS)
Pós-graduando em Perícias Médicas pela Santa Casa de São Paulo
Formação complementar em Medicina Legal e Perícias
Perito médico judicial nomeado pelo TJPE em varas cíveis

Perguntas frequentes

Olha o quanto a pessoa ainda compreende a própria vida e decide por conta própria, principalmente quando o assunto é dinheiro, bens e negócios. O exame avalia o estado mental, liga os achados ao diagnóstico e mede o quanto cada coisa está comprometida, para que a curatela seja do tamanho real da dificuldade e não uma restrição genérica.
O ideal é antes da perícia oficial. Depois que o juiz nomeia o perito, a sua parte pode indicar um médico assistente e apresentar perguntas em 15 dias (CPC art. 465 §1º, II). Chegar cedo permite preparar as perguntas certas e organizar o contraponto técnico antes do exame, em vez de correr atrás depois.
Os honorários são pelo trabalho técnico, nunca atrelados ao resultado da ação nem ao valor da causa. E não prometemos desfecho: a decisão sobre a interdição e o tamanho da curatela é sempre do juiz. Só um médico pode atuar como assistente técnico em perícia médica (Lei 12.842/2013; Parecer CFM nº 50/2017).
Sim. Atuamos com pareceres e consultoria para todo o Brasil, com atendimento remoto e presencial conforme o caso, por uma rede nacional de peritos parceiros.
Em formato digital, com assinatura certificada, dentro dos prazos acordados e prontos para anexar ao processo.
Não. Atuamos com método e rigor técnico-científico para qualificar a prova médica do caso. O resultado depende do conjunto do processo e da decisão judicial.

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