Perícia médica e assistência técnica · em todo o Brasil
Encontre a área do seu caso na perícia médica
Se você ou alguém da sua família vive um problema com prova médica dentro de um processo (um erro de tratamento, uma sequela, uma doença ligada ao trabalho, uma negativa do plano), a Lúmen ajuda a entender a parte médica e a transformá-la em algo que o seu advogado leva ao processo. Abaixo estão as sete frentes em que atuamos. Em todas, o trabalho é dar base científica ao seu caso, sem prometer um resultado: o que prometemos é método e honestidade técnica.
Como a Lúmen ajuda em cada área?
O trabalho é coordenado pelo Dr. Luiz Filipe Brasileiro Miranda dos Santos, médico perito judicial inscrito no CRM/PE sob o nº 36.183. A sede fica em Recife/PE, e atendemos em todo o Brasil por uma rede de médicos parceiros. Em cada frente abaixo, a Lúmen lê a documentação médica, explica o que ela mostra e produz um parecer que o seu advogado usa para defender o seu caso.
Na prática, a Lúmen entra como assistente técnico: o médico de confiança da parte dentro do processo. Diferente do perito do juízo, o assistente técnico fica do seu lado, sem estar sujeito a impedimento ou suspeição (CPC art. 466). Ele pode ser indicado em até 15 dias após a nomeação do perito (CPC art. 465, §1º, II), prepara as perguntas certas ao perito do processo, acompanha o exame e, quando o laudo oficial discordar do que a medicina mostra, apresenta um parecer técnico em sentido contrário (CPC art. 471, §2º). Pelo Parecer CFM nº 50/2017, esse papel só pode ser exercido por médico, e é exatamente o que a Lúmen faz.
Você passou por um erro médico (ou é o médico acusado)?
Se um tratamento ou uma cirurgia deixou uma sequela e você suspeita de erro, ou se você é o médico que precisa mostrar que agiu certo, esta é a sua área. A Lúmen atua nos dois lados: ao lado do paciente, mostrando a ligação entre o erro e o dano a partir do prontuário e da literatura; e em defesa do médico, demonstrando que a conduta seguiu as boas práticas.
A análise parte do prontuário, dos exames e da descrição da cirurgia. A partir daí, a Lúmen monta as perguntas certas ao perito do processo, focadas no ponto que está em discussão, e se manifesta sobre o laudo do perito do juízo quando ele precisa ser contestado.
Seu trabalho adoeceu você (ou você é a empresa cobrada)?
Se o trabalho trouxe uma doença, uma sequela ou expôs você a algo nocivo, ou se você é a empresa que precisa se defender de uma cobrança que considera indevida, a Lúmen atende os dois lados em casos de insalubridade, doença ocupacional e acidente de trabalho. Pelo trabalhador, a Lúmen prova o agente nocivo e a ligação entre a atividade e o problema de saúde. Pela empresa, faz a defesa técnica e a análise crítica do laudo.
A avaliação do agente insalubre segue a NR-15 e classifica o quadro clínico pela CID-10, lendo em conjunto os laudos do ambiente de trabalho, os exames ocupacionais e o prontuário.
Há uma lesão ou um laudo do IML em um processo criminal?
Quando um caso criminal depende de uma questão médica (uma lesão corporal, um exame de corpo de delito, a capacidade de alguém ou outro ponto de medicina legal), a Lúmen produz parecer médico-legal e atua como assistente técnico, ao lado da defesa ou da acusação.
A função é trazer uma leitura médica independente das peças e dos laudos oficiais, com a base científica que o seu advogado leva ao processo para sustentar o seu caso.
Seu plano de saúde negou um tratamento de que você precisa?
Se o plano negou um home care, um tratamento oncológico ou um medicamento de alto custo, a Lúmen analisa se a negativa se sustenta do ponto de vista clínico, do lado do paciente ou da operadora. O parecer mostra, com base na medicina, se aquele tratamento era de fato necessário para o seu caso.
A Lúmen também presta defesa técnica e auditoria médica a hospitais e operadoras de saúde, sempre apoiada em evidência científica, nas diretrizes clínicas e no prontuário do caso.
Você ficou com uma sequela e quer saber o tamanho do dano?
Depois de um acidente ou de uma lesão, é preciso medir o tamanho do que ficou: a gravidade, o quanto você perdeu de função e se a sequela é permanente. A Lúmen traduz esse quadro clínico em prova técnica para que o seu caso reflita o real tamanho do dano.
A avaliação cruza exames, prontuário e história clínica, classifica o quadro pela CID-10 e mostra a ligação entre o que aconteceu e a sequela apontada no processo.
A seguradora recusou o seu seguro de vida ou invalidez?
Quando a seguradora nega o pagamento do seguro de vida ou de invalidez, costuma estar em jogo uma questão médica. A Lúmen analisa se a invalidez ou o sinistro está de fato caracterizado, se a doença ou o acidente tem relação com a cobertura contratada e se os laudos apresentados pela seguradora se sustentam.
O parecer descreve o quadro clínico de forma objetiva e compara os critérios médicos da apólice com a documentação do processo, do lado do segurado ou da seguradora.
Precisa de interdição ou curatela de um familiar?
Quando alguém da família não tem mais condições de cuidar dos próprios atos e é preciso pedir interdição ou curatela, a Lúmen avalia essa capacidade do ponto de vista médico e descreve as limitações de funcionamento e de cognição que sustentam o pedido (ou a sua contestação, quando você discorda dele).
A análise considera o histórico clínico, os exames e o diagnóstico pela CID-10, com parecer técnico que ajuda a definir até onde a curatela deve ir.