Assistência técnica médica para advogados
Áreas de atuação em perícia médica e assistência técnica
A Lúmen atua como assistente técnica médica e elabora parecer médico-legal para advogados em sete frentes: responsabilidade civil médica, matéria trabalhista (trabalhador e empresa), matéria criminal, saúde suplementar, dano corporal, securitário e interdição e curatela. Em cada uma, o objetivo é qualificar a prova médica do processo com método científico.
O que a Lúmen oferece em cada área de atuação?
A Lúmen presta assistência técnica médica e elabora parecer médico-legal sob a coordenação do Dr. Luiz Filipe Brasileiro Miranda dos Santos, médico perito judicial inscrito no CRM/PE sob o nº 36.183. A sede fica em Recife/PE, com atuação em todo o Brasil por rede de peritos parceiros.
O assistente técnico é profissional de confiança da parte, não sujeito a impedimento ou suspeição, conforme o CPC art. 466. Indicado em até 15 dias após a intimação da nomeação do perito (CPC art. 465 §1º, II), ele elabora quesitos, acompanha a perícia e produz parecer divergente quando cabível (CPC art. 471 §2º). Pelo Parecer CFM nº 50/2017, somente médico pode atuar como assistente técnico em perícia médica.
A Lúmen atua em responsabilidade civil médica?
Sim. Na responsabilidade civil médica, a Lúmen atua nos dois polos: ao lado do paciente, articulando nexo causal, dano e culpa a partir do prontuário e da literatura; e em defesa do médico, demonstrando a adequação técnica da conduta diante das boas práticas.
A análise parte do prontuário, exames e descrição cirúrgica, com formulação de quesitos dirigidos ao ponto controvertido e manifestação técnica sobre o laudo do perito do juízo.
Como a Lúmen atua em matéria trabalhista?
A Lúmen atende os dois polos da relação de trabalho em casos de insalubridade, doença ocupacional e acidente de trabalho. Pelo trabalhador, qualifica a prova do agente nocivo e do nexo entre a atividade e o agravo à saúde. Pela empresa, faz a defesa técnica e a análise crítica do laudo para conter passivo indevido.
A avaliação do agente insalubre observa a NR-15 e classifica o quadro clínico segundo a CID-10, com leitura conjunta de laudos ambientais, exames ocupacionais e prontuário.
A Lúmen atua em matéria criminal?
Sim. Em matéria criminal, a Lúmen produz parecer médico-legal e atua como assistente técnico em temas como lesão corporal, exame de corpo de delito, capacidade e questões de medicina legal correlatas.
A função é trazer leitura médica independente das peças e dos laudos oficiais, com fundamentação científica que subsidie a tese da defesa ou da acusação.
Como a Lúmen atua em saúde suplementar?
Na saúde suplementar, a Lúmen analisa a pertinência clínica de negativas de cobertura em home care, tratamento oncológico e medicamento de alto custo, sob a perspectiva do beneficiário ou da operadora.
A Lúmen também presta defesa técnica e auditoria médica a hospitais e operadoras de saúde, com base em evidência científica, diretrizes clínicas e o prontuário do caso.
O que a Lúmen avalia em dano corporal?
Em dano corporal, a Lúmen dimensiona a lesão, o comprometimento funcional e o eventual caráter permanente da sequela, traduzindo o quadro clínico em prova técnica para a quantificação do dano.
A avaliação cruza exames, prontuário e história clínica, classifica o quadro pela CID-10 e fundamenta o nexo entre o evento e a sequela apontada nos autos.
A Lúmen atua em matéria securitária?
Sim, em seguro de vida e invalidez. A Lúmen analisa a caracterização médica da invalidez e do sinistro, a relação entre a doença ou o acidente e a cobertura contratada, e a consistência dos laudos apresentados pela seguradora.
O parecer descreve o quadro clínico de forma objetiva e confronta os critérios médicos da apólice com a documentação dos autos, no polo do segurado ou da seguradora.
Como a Lúmen atua em interdição e curatela?
Em interdição e curatela, a Lúmen avalia a capacidade civil sob a ótica médica e descreve as limitações funcionais e cognitivas que fundamentam o pedido ou a sua contestação.
A análise considera o histórico clínico, os exames e a classificação diagnóstica pela CID-10, com parecer técnico que subsidia a definição da extensão da curatela.